Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Dá nova redação ao art. 2º da Portaria SEXEC/MCTI nº 27, de 26.11.2014, que cria a Comissão Interministerial de Coordenação, para estabelecer as bases da cooperação técnico-científica, explicitada por meio de atos administrativos a serem celebrados entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Defesa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 3º da Portaria Interministerial MCTI/MD nº 819, de 8 de agosto de 2014, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 27, da Secretaria-Executiva/MCTI, de 26 de novembro de 2014, publicada no DOU nº 230, de 27 de novembro de 2014, seção 2, página 8, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º

I - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC:

- ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário-Executivo/MCTIC - Titular; e
- ÁLVARO TOUBES PRATA, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC - suplente;

II - pelo Ministério da Defesa - MD:

- JOAQUIM SILVA E LUNA, Secretário-Geral - Titular;
- FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASILIO, Secretário de Produtos de Defesa - Titular;
- LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO, Secretário de Organização Institucional - Suplente; e
- General de Divisão CLAUDIO DUARTE DE MORAES, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial - Suplente;

III - pelo Comando da Marinha:

- Almirante de Esquadra BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha - Titular; e
- Contra-Almirante (EN) LUIZ CARLOS DELGADO, Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha - Suplente;

IV - pelo Comando do Exército:

- General de Divisão BRÁULIO DE PAULA MACHADO, Vice-Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército - Titular; e
- General de Brigada JOÃO CHALELLA JÚNIOR, Chefe da Subchefia do Estado-Maior do Exército - Suplente; e
- General de Brigada PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO, Chefe do Gabinete de Planejamento e Gestão do Departamento de Ciência e Tecnologia do Estado - Suplente;

V - pelo Comando da Aeronáutica:

- Tenente Brigadeiro do Ar ANTONIO CARLOS EGITO DO AMARAL, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Titular;
- Major Brigadeiro Engenheiro FERNANDO CESAR PEREIRA SANTOS, Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Suplente; e
- Brigadeiro do Ar PAULO EDUARDO VASCONCELLOS, Chefe da Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica - Suplente."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS

Publicada no D.O.U. de 05/01/2017, Seção II, pág. 4.

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