Portaria SEPIN/MCTI nº 6, de 18.10.2013
Revogada
Fri Oct 18 00:00:00 BRT 2013
Designa servidores relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas-Substituto, Gestor Orçamentário e Financeiro e responsável pela Conformidade de registro de Gestão, e aos seus respectivos substitutos, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 240116, Secretaria de Política de Informática.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4° da Portaria Ministerial n° 1.059, de 14 de outubro de 2013, publicada no Diário oficial da União de 15 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas-Substituto, Gestor Orçamentário e Financeiro e responsável pela Conformidade de registro de Gestão, e aos seus respectivos substitutos, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 240116, Secretaria de Política de Informática:
Ordenador de Despesas Substituto
Nome: Rafael Henrique Rodrigues Moreira
CPF: 055.856.346-58
Gestor Orçamentário e Financeiro
Nome: Pedro Gontijo Menezes
CPF: 977.348.021-68
Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto
Nome: Marcelo André Barros Oliveira
CPF: 667.928.947-53
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão
Nome: Daniel Mendes Guedes
CPF: 882.020.701-04
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão
Substituto
Nome: Emanoel David de Jesus Freire
CPF: 805.637.371-42
Art. 2° O Ordenador de Despesas poderá subdelegar competência para a prática de atos constantes da presente delegação, respeitada a legislação pertinente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA
Publicado no D.O.U. de 21/10/2013, Seção II, pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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