Portaria SEPED/MCT nº 1, de 23.01.2008
Não consta revogação expressa
Wed Jan 23 00:00:00 BRST 2008
Fica instituído Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), com a finalidade de promover a realização de estudos, levantamentos e a elaboração da proposta da Política Nacional de Meteorologia.
O Presidente da Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), no uso das atribuições e tendo em vista o que determina o art. 1º, inciso XI e art. 2º do Decreto 6.065, de 21 de março de 2007 , resolve:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), com a finalidade de promover a realização de estudos, levantamentos e a elaboração da proposta da Política Nacional de Meteorologia.
Art. 2º Nomear os seguintes membros da CMCH para composição o GT:
- Maria Gertrudes Alvarez Justi da Silva, representante da Sociedade Brasileira de Meteorologia - SBMET, que o presidirá;
- Antônio Divino de Moura, representante do Instituto Nacional de Meteorologia -INMET, como vice-presidente;
- Lauro Fortes, representante do Instituto Nacional de Meteorologia -INMET;
- Maria Assunção Faus da Silva Dias, representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE;
- José Paulo Bonatti, representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE;
- Heloísa Moreira Torres Nunes, representante do Centro Estadual de Meteorologia de Minas Gerais;
- Antônio Fernando Garcez de Faria, representante do Ministério da Defesa/Comando da Marinha / DHN;
- Juliojohn Costa Rodrigues, representante do Ministério da Defesa - SELOM.
Art. 3º A proposta a ser apresentada pelo GT deverá ser consubstanciada em relatório específico, a ser apresentado até o dia 27 de fevereiro de 2008.
Art. 4º O GT contará com o apoio técnico necessário para o seu funcionamento da Secretaria Executiva da CMCH.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO BARRETO DE CASTRO
Publicada no D.O.U. de 25/01/2008, Seção II, Pág. 4.
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