Portaria SEPED/MCTI nº 8, de 11.04.2014
Não consta revogação expressa
Fri Apr 11 00:00:00 BRT 2014
Designa servidores como membros titular e suplente, respectivamente, pela Coordenação Geral de Gestão de Ecossistemas, da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) do Termo de Parceria nº 13.0002.00/2012, celebrado em 28.12.2012 entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e o Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 39 da Portaria MCTI nº 260, de 14 de março de 2014, e tendo em vista o disposto no §1º do art. 11 da Lei nº 9.790, no art. 20 do Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 2009, e considerando o disposto na alínea "d" do item II da cláusula Terceira e na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria nº 13.0002.00/2012, celebrado em 28 de dezembro de 2012 entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e o Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RODRIGO HENRIQUE MACEDO BRAGA, matrícula SIAPE nº 1.541.895 e MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1.702.166, como membros titular e suplente, respectivamente, pela Coordenação Geral de Gestão de Ecossistemas, da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) do Termo de Parceria, em substituição aos servidores LILIANE ALECRIM RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2.008.528, e LOZEVALDO MONTEIRO CRUZ, matrícula SIAPE nº 662.600, designados pela Portaria MCTI nº 798, de 16 de agosto de 2013, DOU de 19 de agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AFONSO NOBRE
Publicada no D.O.U. de 16.04.2014, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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