Portaria SEPED/MCTI nº 13, de 08.12.2015
Revogada
Tue Dec 08 00:00:00 BRST 2015
Dispensa servidores nomeados para as funções de Ordenador de Despesa Substituto, Gestor Orçamentário e Financeiro Titular e Substituto, da Unidade Gestora Executora 240119 - Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED e designa os novos servidores responsáveis para as respectivas funções.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI, no uso da competência delegada pelo Parágrafo Único do art. 4º da Portaria Ministerial nº 1.059, de 14 de outubro de 2013, DOU de 15 de outubro de 2013, resolvem:
Art. 1º Dispensar os servidores, nomeados pelas Portarias nºs 04, de 07 de abril de 2014, DOU de 08 de abril de 2014, Portaria nº 16, de 10 de setembro de 2014, publicada no DOU de 11 de setembro de 2014 e Portaria nº 16, de 25 de outubro de 2013, DOU 30 de outubro de 2013, das responsabilidades de atuarem pela Unidade Gestora Executora 240119 - Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), conforme segue:
Responsabilidade: Ordenador de Despesa-Substituto
Nome: OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
CPF: 285.437.260-34
Responsabilidade: Gestor Orçamentário e Financeiro
Nome: MARIA DO SOCORO FERNANDES
CPF: 145.643.781-04
Responsabilidade: Gestor Orçamentário e Financeiro-Substituto
Nome: LOZEVALDO MONTEIRO CRUZ
CPF: 345.319.475-68
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como responsáveis pela Unidade Gestora Executora 240119 – Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), conforme segue:
Responsabilidade: Ordenador de Despesa-Substituto
Nome: SÁVIO TÚLIO OSELIERI RAEDER
CPF: 077.553.817-57
Responsabilidade: Gestor Orçamentário e Financeiro
Nome: LOZEVALDO MONTEIRO CRUZ
CPF: 345.319.475-68
Responsabilidade: Gestor Orçamentário e Financeiro-Substituto
Nome: FRANCISCO MESQUITA DO AMARAL
CPF: 248.171.391-53
(Dispensado através da Portaria SEPEC/MCTI nº 2, de 21.06.2016)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON B. DE ANDRADE
Publicada no D.O.U. de 09.12.2015, Seção II, Pág. 5.
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