Portaria SEPED/MCTIC nº 5.411, de 17.10.2018
Revogada
Wed Oct 17 09:16:00 BRT 2018
Designa servidores para as funções de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Titular e Substituto, da Unidade Gestora Executora 240119 - Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, no uso da competência delegada pelo Parágrafo Único do art. 4º da Portaria Ministerial nº 1.059, de 14 de outubro de 2013, DOU de 15 de outubro de 2013, resolvem:
Art. 1º Dispensar à servidora LIDIANA GONÇALVES BASÍLIO, CPF 083.364.166-25, das funções de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão-Titular da Unidade Gestora Executora 240119 - Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED.
Art. 2º Designar à servidora GIANE NAVES EMERICK, CPF 991.047.091-87, para a função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora Executora 240119 - Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED.
Art. 3º Dispensar à servidora GIANE NAVES EMERICK, CPF 991.047.091-87, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão-Substituto da Unidade Gestora Executora 240119 - Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED.
Art. 4º Designar o servidor DANIEL DOS SANTOS VIANA, CPF 043.006.871-96, para a função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão-Substituto da Unidade Gestora Executora 240119 - Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVARO TOUBES PRATA
Publicada no D.O.U. de 22.10.2018, Seção II, Pág. 3.
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