Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros do Comitê Consultivo Permanente de Gestão de Atuns e Afins, criado pela Instrução Normativa n.º 04, de 25.05.2004.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o que consta no Processo nº 21000.006313/1999-28, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Consultivo Permanente de Gestão de Atuns e Afins, criado pela Instrução Normativa nº 04, de 25 de maio, de 2004, indicados pelas respectivas instituições e órgãos:

I - Presidente do CPG:

a) Titular: Manoel Jesus da Conceição;
b) Suplente: Karim Bacha.

II - Representantes da SEAP/PR:

a) Titular 1: Karim Bacha;
b) Titular 2: Sebastião Saldanha Neto;
c) Suplente do Titular 1: Cláudia Ramos Zagaglia;
d) Suplente do Titular 2: João Staub Neto.

III- Representantes do Comando da Marinha do Ministério da Defesa:

a) Titular: Capitão-de-Mar-e-Guerra Antônio Joaquim Gonçalves Moreira;
b) Suplente: Capitão-de-Fragata Carlos Wagner Gomes.

IV- Representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia:

a) Titular: Francisco Hercílio da Costa Matos;
b) Suplente: Eriberto José Rodrigues.

V - Representantes do Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Conselheira Maria Teresa Mesquita Pessoa;

VI - Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: Rita de Cássia Milagres Teixeira Vieira;
b) Suplente: Eduardo Von Glehn Nobre.

VII - Representantes do Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Simão Marrul Filho;
b) Suplente: Roberto Ribas Gallucci.

VIII - Representantes da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM, subordinado ao Comandante da Marinha, do Ministério da Defesa:

a) Titular: Capitão-de-Mar-e-Guerra Geraldo Gondim Juaçaba Filho;
b) Suplente: Capitão-de-Fragata João Carlos Correia de Albuquerque Feijó.

IX - Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:

a) Titular: José Dias Neto;
b) Suplente: José Heriberto Menezes de Lima

X - Representantes do setor industrial da pesca indicados pelo Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE:

a) Titular: Rodrigo Fauze Hazin;
b) Suplente: Evaldo Kowalsky.

XI - Representantes do setor industrial da pesca indicados pelos sindicatos dos armadores e da indústria da pesca das regiões Sul e Sudeste:

a) Titular: Armando Duarte da Silva;
b) Suplente: Roberto Imai.

XII - Representantes do setor industrial da pesca indicados pelos sindicatos dos armadores e da indústria da pesca das regiões Norte e Nordeste:

a) Titular: João Teixeira de Carvalho Neto;
b) Suplente: Paulo Roberto Gomes Studart.

XIII - Representantes dos pescadores profissionais sindicalizados, indicados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins:

a) Titular 1: Manuel Julião Serra;
b) Titular 2: Luiz Demétrio de Araújo Filho;
c) Titular 3: Manoel Xavier de Maria;
d) Suplente do Titular 1: Luis Rodrigues Leite Penteado;
e) Suplente do Titular 2: Antônio Bráulio Elles;
f) Suplente do Titular 3: José Ribamar P. de Freitas.

XIX - Representantes dos pescadores não sindicalizados, indicados pela Confederação Nacional de Pescadores - CNP, associações ou entidades correlatas:

a) Titular 1: Walzenir de Oliveira Falcão;
b) Titular 2: José Maria Pugas;
c) Titular 3: John Early.

XX - Presidente do Subcomitê Científico do CPG de Atuns e Afins:

a) Titular: Fábio Hissa Vieira Hazin;
b) Suplente: Paulo Eurico Pires Travassos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ FRITSCH

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