Portaria MMA nº 107, de 26.04.2000
Não consta revogação expressa
Wed Apr 26 00:00:00 BRT 2000
Designa representantes para integrar o Grupo de Trabalho para identificar os procedimentos e práticas a serem utilizados na autorização para acesso e a remessa de recursos da biodiversidade.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições previstas na Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 1.999-17, de 11 de abril de 2000, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 73, de 27 de março de 2000, resolve:
Art. 1º Designar os representantes dos Ministérios mencionados, para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial nº 73, de 27 de março de 2000.
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Mary Helena Allegretti - Titular;
b) Ione Egler - Suplente;
c) Bráulio Ferreira de Souza Dias - Titular;
d) Lídio Coradin - Suplente.
II - Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) Luiz Carlos Joels - Titular;
b) Maria Luiza Braz Alves - Suplente;
c) Simone Henriqueta Cossetin Scholze - Titular;
d) Adélia Maria Salviano Japiassu - Suplente.
III - Ministério da Justiça:
a) Raimundo Sérgio de Barros Leitão - Titular;
b) Rosângela Gonçalves de Carvalho - Suplente;
c) Maria Josefina Cardoso de Oliveira - Titular;
d) Ana Maria Costa - Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ SARNEY FILHO
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