Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho da Portaria nº 567/MD de 29 de abril de 2009, que "Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar e executar, conforme padrões de metodologia científica adequada, as atividades necessárias para a localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como "Guerrilha do Araguaia e seguintes", pelo período de 1 (um) ano.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Prorrogar as atividades do Grupo de Trabalho da Portaria nº 567/MD de 29 de abril de 2009 e seguintes, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Tornar público e convalidar os atos praticados até a presente data, dos indicados para integrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 567/MD, de 29 de abril de 2009:

I - Representantes institucionais:

a - do Estado do Pará:

- José Roberto da Costa Martins; e
- Mário Vinicius Hesketh.

b - do Distrito Federal:

- Valdir Lemos de Oliveira;
- Cléber Monteiro Fernandes; e
- José Ribamar Sousa Machado Filho.

c - da Advocacia Geral da União:

- Fábio Gomes Pina - Advogado da União; e
- Graciela Merice Castelo Caracas de Moura – Procuradora Federal.

II - Equipe de atividades Técnicas:

a - do Ministério de Ciência e Tecnologia (Museu Emilio Goeldi):

- Ivete Nascimento - Antropóloga; e
- Rodrigo Peixoto - Antropólogo.

b - do Ministério da Justiça (Departamento de Polícia Federal):

- Jeferson Evangelista Corrêa - Perito Criminal Médico;
- Rafael Siqueira Barbosa - Perito Criminal Médico;
- Anderson Flores Busnello - Perito Criminal Odontólogo;
- Alexandre Raphael Deitos - Perito Criminal Odontólogo;
- Alessandra Nepomuceno Barbosa - Perito Criminal Odontólogo;
- Pablo Lioi - Perito Criminal Odontólogo;
- Carlos Palhares - Perito Criminal Odontólogo;
- Alexandre Pavan - Perito Criminal Odontólogo;
- Ivan Roberto Ferreira Pinto - Perito Criminal;
- Marcelo de Lawrense Bassay Blum - Perito Criminal – Geólogo;
- Daniel Russo - Perito Criminal Federal – Geólogo;
- Júlio Coelho Ferreira de Souza - Perito Criminal – Geólogo
- Ricardo Cordeiro Vitória de Moraes - Escrivão da Policía Federal.

c - do Distrito Federal (Departamento de Polícia Técnica e IML):

- Ricardo César Frade Nogueira - Perito Médico Legista;
- Elvis Adriano da Silva Oliveira - Perito Médico Legista;
- Samuel Teixeira Gomes Ferreira - Perito Médico Legista;
- José Gerardo Ponte Pierre Filho - Perito Médico Legista;
- Cristofer Diego Beraldi Martins - Perito Médico Legista;
- Aluísio Trindade Filho - Perito Médico Legista;
- Malthus Fonseca Galvão - Perito Médico Legista;
- Heloisa Maria da Costa - Perito Odontolegista;
- Anelise Krause Guimarães Costa - Perito Odontolegista;
- Cláudia Regina B. de O. Mendes - Perita Criminal;
- Celso Nenevê - Perito Criminal;
- Marcus Gonçalves dos Santos - Técnico de Laboratório; e
- Aldair Nunes de Almeida - Técnico de Laboratório;

d - do Distrito Federal (Terracap):

- Magno Augusto Machado – Geólogo.

e - da Universidade de Brasília:

- Welitom Rodrigues Borges - Professor Geólogo;
- Gustavo Melo – Geólogo;
- Luciano Soares da Cunha – Geólogo;
- Pedro Vencovsky Nogueira – Geólogo;
- Ednie Rafael Moreira de Carvalho Fernandes; Geólogo;
- José Roberto Pujol Luz - Professor Biólogo/Entomologista Forense;
- Marcelo Peres Rocha - Professor Físico;
- Eduardo Xavier Seimentz – Físico;
- Marcio Maciel Cavalcanti - Engenheiro Ambiental; e
- Péricles de Brito Macedo - Técnico de Laboratório.

f - da Universidade Federal do Ceará:

- Raimundo Mariano Castelo Branco - Professor Geólogo;
- Nilo Costa Pedrosa Júnior – Geólogo;
- Ailton Nascimento Amorim – Geólogo;
- Luiz Ricardo Cunha Braga – Geólogo;
- Jackson Alves - Geólogo; e
- José de Albuquerque Sobrinho - Técnico.

g - da Universidade Federal da Bahia:

- Milton José Porsani – Geofísico;
- Arno Brichta - Geólogo; e
- Vinícios Rafael - Geólogo.

h - da Universidade Federal do Pará:

- Lúcia Maria da Costa e Silva - Geóloga.

III - Observadores independentes:

a - da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE:

- Fernando Cesar Batista de Mattos - Juiz Federal.

b - do Partido Comunista do Brasil:

- Aldo da Silva Arantes;
- Egmar José de Oliveira;
- Paulo César Fonteles de Lima Filho; e
- Sezostrys Alves Costa.

c - Pesquisadores convidados:

- Eumano Silva – Jornalista;
- Myrian Luiz Alves – Jornalista.
- Carlos Hugo Studart Corrêa - Professor Historiador; e
- Romualdo Pessoa Campos Filho - Professor Historiador

d - Colaboradores e familiares:

- Jadiel Camelo de Oliveira;
- Maria Mercês Pinto de Castro;
- Sônia Maria Hass.

IV - Integrantes do Ministério da Defesa:

- Cleso José da Fonseca Filho;
- Vilson Marcelo Malchow Vedana;
- Lívia Cardoso Viana Gonçalves;
- Edmundo Theobaldo Müller Neto;
- Sávio Luciano de Andrade Filho;
- Tereza Maria Sobreira;
- José Romildo de Oliveira Lima; e
- Pitágoras Italo Rocha

Art. 3º O Comando do Exército publicará portaria indicando os militares que atuaram até a presente data e os que atuarão no apoio logístico ao Grupo de Trabalho nas atividades de 2011.

Art. 4º Os limites impostos pela Portaria nº 379/MD de 3 de março de 2011, não se aplicam ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 567/MD, de 29 de abril de 2009.

Art. 5º A participação nas atividades do Grupo de Trabalho é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON A. JOBIM

Publicada o D.O.U. de 02/05/2011, Seção II, pág. 6.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.