Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa para compor o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído pela Portaria Interministerial nº 1.808/MD/MCT/MDIC/MF/MP/MRE, de 12 de junho de 2013, com a finalidade de fundamentar o processo de aquisição de sistema de defesa antiaéreo e propor medidas de fomento para ampliar a capacidade da indústria nacional e garantir a sua autonomia no fornecimento de produtos às Forças Armadas relacionados ao sistema, os membros, na condição de representantes indicados pelos respectivos órgãos.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e atendendo ao disposto no § 2º do art. 2º da Portaria Interministerial nº 1.808/MD/MCT/MDIC/MF/MP/MRE, de 12 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído pela Portaria Interministerial nº 1.808/MD/MCT/MDIC/MF/MP/MRE, de 12 de junho de 2013, com a finalidade de fundamentar o processo de aquisição de sistema de defesa antiaéreo e propor medidas de fomento para ampliar a capacidade da indústria nacional e garantir a sua autonomia no fornecimento de produtos às Forças Armadas relacionados ao sistema, os seguintes membros, na condição de representantes indicados pelos respectivos órgãos:

I - Ministério da Defesa (MD):

a - Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

1 - Titular: Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI, que o coordenará;
2 - Suplentes: V Alte PAULO MAURÍCIO FARIAS ALVES e Brig do Ar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA;

b - Secretaria-Geral:

1 - Titular: ARI MATOS CARDOSO;
2 - Suplente: Gen Div ADERICO VISCONTE PARDI MATTIOLI;

c - Consultoria Jurídica:

1 - Titular: MARCUS MONTEIRO AUGUSTO; (Dispensado pela Portaria MD nº 2.199, de 25.07.2013)
2 - Suplente: MAURO CESAR SANTIAGO CHAVES; (Dispensado pela Portaria MD nº 2.199, de 25.07.2013)

d - Comando da Marinha:

1 - Titular: C Alte (FN) CESAR LOPES LOUREIRO;
2- Suplente: C Alte JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA;

e- Comando do Exército:

1 - Titular: Ten Cel EDSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR;
2 - Suplente: Ten Cel ANTONIO VICTORINO PEREIRA BALTHAZAR NETO;

f - Comando da Aeronáutica:

1 - Titular: Brig do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA;
2 - Suplente: Cel Av PAULO ROBERTO DE BARROS CHÃ;

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT):

1 - Titular: ALEXANDRE CORREIA;
2 - Suplente: FABRÍCIO BADALOTTI BRANDÃO;

III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC):

1 - Titular: MAURO BORGES LEMOS;
2 - Suplente: ALEXANDRE MOURA CABRAL;

IV - Ministério da Fazenda (MF):

1 - Titular: ARNO HUGO AUGUSTINI FILHO;
2 - Suplente: MARCUS PEREIRA AUCÉLIO;

V - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP):

1 - Titular: CÉLIA CORRÊA;
2 - Suplente: FELIPE DARUICH NETO;

VI - Ministério das Relações Exteriores (MRE):

1 - Titular: RODRIGO BAENA SOARES;
2 - Suplente: LUIS HENRIQUE SACCHI GUADAGNI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO AMORIM

Publicado no DOU de 15/07/2013, Seção II, pág. 11.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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