Portaria MCT nº 619, de 29.07.2009
Revogada
Wed Jul 29 00:00:00 BRT 2009
Designa representantes do Ministério de Minas e Energia, para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 2º, do Decreto de 7 de julho de 1999, resolve:
Art. 1º - Nomear ALTINO VENTURA FILHO, representante titular e, HAMILTON MOSS DE SOUZA, representante suplente do Ministério de Minas e Energia, em substituição a Márcio Pereira Zimmermann e Laura Porto, junto a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Publicada no D.O.U. de 30/07/2009, Seção II, Pág. 3.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portaria MCT nº 482, de 14.07.2003 e Decreto nº 10.223, de 05.02.2020.