Portaria MCT nº 37, de 23.01.2004

Revogada

Fri Jan 23 00:00:00 BRST 2004

Reconduz os membros do Conselho Científico Brasil-Índia, designados pela Portaria nº 699, de 28.10.2002.

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Interino, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas no Memorando de Entendimentos assinado em 05 de julho de 2001, com o Ministério da Ciência e Tecnologia da República da Índia sobre cooperação em Ciência e Tecnologia, resolve:

Art. 1º Reconduzir os seguintes membros do Conselho Científico Brasil-Índia, designados pela Portaria 699, de 28/10/2002:

I - Eduardo Moacyr Krieger
Academia Brasileira de Ciências (ABC)

II - Eliezer Jesus Lacerda Barreiro
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

III - Jacob Palis Junior
Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)

IV - Murilo Xavier Flores
Fundação Lyndolpho Silva (FLS)

V - Silvio Romero de Lemos Meira
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Art. 2º Designar os seguintes membros para integrar o Conselho Científico Brasil-Índia:

I - Anibal Vercesi
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

II - Erney Plessmann de Camargo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

III - Luiz Bevilacqua
Agência Espacial Brasileira (AEB)

IV - Carlos Roberto Liboni
Representante do Setor Produtivo

Art. 3º Dispensar, a pedido, o seguinte membro do Conselho Científico Brasil-Índia, designados pela Portaria 699, de 28/10/2002:

I - Martha Vannuci
Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Art. 4º A Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia exercerá as funções de Secretaria Executiva do Conselho Científico.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR CALLEGARI


Publicado no DOU de 27/01/2004, Seção II, Pág. 3.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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