Portaria MCT nº 315, de 05.05.2009
Não consta revogação expressa
Tue May 05 00:00:00 BRT 2009
Designa três cientistas brasileiros integrantes do Conselho Científico Tripartite Coordenador da Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul que terá por finalidade estabelecer e implementar as atividades de cooperação científica e tecnológica a partir de orientação sobre áreas prioritárias do conhecimento a serem desenvolvidas conjuntamente.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e considerando o Programa de Apoio à Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul (PROGRAMA IBAS), a Portaria MCT nº 481, de 15 de julho de 2007, o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS), a Declaração adotada por ocasião da Reunião de Ministros de Relações Exteriores dos países integrantes do IBAS, em Nova Delhi, em 05 de março de 2004, e a Declaração do Rio sobre Ciência e Tecnologia do IBAS, firmada em 10 de junho de 2005, a Declaração da quarta reunião de Ministros de Ciência e Tecnologia do IBAS, em Nova Delhi, em 14 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1º Designar os três cientistas brasileiros integrantes do Conselho Científico Tripartite Coordenador da Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul que terá por finalidade estabelecer e implementar as atividades de cooperação científica e tecnológica a partir de orientação sobre áreas prioritárias do conhecimento a serem desenvolvidas conjuntamente.
CELSO PINTO DE MELO, Universidade Federal de Pernambuco;
JACOB PALIS JR., Presidente da Academia Brasileira de Ciências;
MARCO ANTONIO ZAGO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Designado através da Portaria MCT nº 259, de 30.03.2010)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MACHADO REZENDE
Publicada no D.O.U. de 06/05/2009, Seção II, Pág. 3.
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