Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros para compor o Conselho Diretor da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - BIONORTE, para um mandato de três anos.

O MINISTRO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 1º, do art. 3º, da Portaria MCT nº 901, de 04/12/2008, resolve:

Art. 1º - Designar nos termos previstos no art. 3º, incisos III a XII da Portaria MCT nº 901, de 04/12/2008, para compor o Conselho Diretor da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - BIONORTE, para um mandato de três anos, os seguintes membros:

I - Como representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC:

- FRANCELINO JOSÉ LAMY DE MIRANDA GRANDO, Secretário de Tecnologia Industrial do MDIC - Titular;

II - Como representante do Ministério da Integração Nacional - MI:

- HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA, Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do MI - Titular;

III - Como representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI, das Unidades da Federação que integram a Amazônia Legal:

- JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas - Titular;

- FRANCISCO TARQUÍNIO DALTRO, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Titular;

IV - Como representantes do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, das Unidades da Federação que integram a Amazônia Legal:

- JOSÉ CÉSAR DOTTO, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre - Titular;

- UBIRATAN HOLANDA BEZERRA, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - Titular;

V - Como representantes das Instituições de Ensino e Pesquisa que atuem em Biodiversidade Amazônica e/ou Biotecnologia, que tenham participação efetiva na Rede de Biotecnologia e Biodiversidade da Amazônia Legal - BIONORTE:

- JORGE IVAN REBELO PORTO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Titular;

- NEUCIMAR REIS SOUSA, Pesquisador do Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental da EMBRAPA - Titular;

- MARIA DAS GRAÇAS BICHARA ZOGHBI, Vice-Chefe da Coordenação de Botânica do Museu Goeldi - Titular;

- WYLLER ALENCAR DE MELLO, Pesquisador e Vice-Diretor do Instituto Evandro Chagas - IEC - Titular;

VI - Como representantes do setor empresarial da Amazônia Legal, usuários ou beneficiários potenciais dos avanços científicos e tecnológicos, propiciados pela Rede de Biotecnologia e Biodiversidade da Amazônia Legal - BIONORTE:

- JORGE WANDERLAU TOMÁS, Segundo Secretário da Diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Acre - FIEAC - Titular;

- LUIZ FERNANDO RENNER, Diretor da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA - Titular;

- MOISÉS BENARRÓS ISRAEL, Presidente do Conselho Fiscal da Federação das Indústrias do Estado da Amazonas – FIEAM - Titular;

VII - Como representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

- JOSÉ OSWALDO SIQUEIRA, Diretor de Programas Temáticos do CNPq - Titular;

VIII - Como representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

- EUGENIUS KASKUREWICZ, Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da FINEP - Titular;

IX - Como representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES:

- EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO, Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - Titular;

X - Como representante do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior do grupo Norte:

- FERNANDO CARVALHO SILVA, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MACHADO REZENDE

Publicada no D.O.U. de 27/03/2009, Seção II, Pág. 4.

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