Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes, nos termos previstos no art. 3º, incisos III a XII, da Portaria MCT nº 901, de 04.12.2008, para compor o Conselho Diretor da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - BIONORTE, para um mandato de três anos.

O MINISTRO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 1º, do art. 3º, da Portaria MCT nº 901, de 04/12/2008, resolve:

Art. 1º - Designar, nos termos previstos no art. 3º, incisos III a XII, da Portaria MCT nº 901, de 04/12/2008, para compor o Conselho Diretor da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - BIONORTE, para um mandato de três anos, os seguintes membros:

I - Como representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC:

- CARLOS MANUEL PEDROSO NEVES CRISTO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia Industrial do MDIC - Suplente;

II - Como representante do Ministério da Integração Nacional - MI:

- PAULO PITANGA DO AMPARO, Diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional do MI - Suplente;

III - Como representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI, das Unidades da Federação que integram a Amazônia Legal:

- MAURÍLIO ABREU MONTEIRO, Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará - Suplente;

- ARISTÓTELES VIANA FERNANDES, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá - Titular, em substituição a José Aldemir de Oliveira;

- LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima - Suplente;

IV - Como representantes do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, das Unidades da Federação que integram a Amazônia Legal:

- TÂNIA LÚCIA GUIMARÃES, Diretora Técnica da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - Suplente;

- SANCLAYTON GERALDO CARNEIRO MOREIRA, Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - Suplente;

V - Como representantes das Instituições de Ensino e Pesquisa que atuem em Biodiversidade Amazônica e/ou Biotecnologia, que tenham participação efetiva na Rede de Biotecnologia e Biodiversidade da Amazônia Legal - BIONORTE:

- MARISTERRA RODRIGUES LEMES, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Suplente;

- MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA, Pesquisadora da EMBRAPA da Amazônia Oriental - Suplente;

- MÁRIO AUGUSTO GONÇALVES JARDIM, Chefe da Coordenação de Botânica do Museu Goeldi - Suplente;

- JOSÉ MARIA DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Evandro Chagas - IEC - Suplente;

VI - Como representantes do setor empresarial da Amazônia Legal, usuários ou beneficiários potenciais dos avanços científicos e tecnológicos, propiciados pela Rede de Biotecnologia e Biodiversidade da Amazônia Legal - BIONORTE:

- SOLANGE MARIA CHALUB BANDEIRA TEIXEIRA, Federação das Indústrias do Estado do Acre - FIEAC - Suplente;

- JOSÉ DE JESUS REIS ATAÍDE, 1º Tesoureiro da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA - Suplente;

- FLÁVIO JOSÉ ANDRADE DUTRA, Diretor Executivo das Coordenadorias da Federação das Indústrias do Estado da Amazonas - FIEAM - Titular, em substituição a Moisés Benarrós Israel;

- MARISA CRISTINA SANCHES VASQUES RODRIGUES, Assessora Ambiental da Presidência da Federação das Indústrias do Estado da Amazonas - FIEAM - Suplente;

VII - Como representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

- ELIANA MARIA GOUVEIA FONTES, Coordenadora Geral do Programa de Pesquisas em Ciências da Terra e do Meio Ambiente do CNPq - Suplente;

VIII - Como representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

- GILBERTO HAUAGEN SOARES, Secretário Técnico do Programa Integrado BIOSAÚDE e do Fundo Setorial de BIOTECNOLOGIA da FINEP - Suplente;

IX - Como representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES:

- LUCIANO DE AZEVEDO SOARES NETO, Coordenador-Geral de Programas Estratégicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - Suplente;

X - Como representante do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior do grupo Norte:

- CAROLINA JOANA DA SILVA, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT - Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MACHADO REZENDE

Publicada no D.O.U. de 16/12/2009, Seção II, Pág. 5.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.