Portaria MCTI nº 981, de 26.11.2015
Revogada
Thu Nov 26 00:00:00 BRST 2015
Designa representante da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação – ABIPTI, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como membro titular.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 15, inciso II, alínea "h", e § 1º, alínea "c" do Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve:
Art. 1º Designar JULIO CEZAR RODRIGUES MARTORANO para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como membro titular, na qualidade de representante da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI, em substituição a Claudio Aparecido Violato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO PANSERA
Publicado no D.O.U. de 27.11.2015, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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