Portaria MCTI nº 749, de 22.09.2011
Revogada
Thu Sep 22 00:00:00 BRT 2011
Designa representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação na Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º § 2º do Decreto de 7 de julho de 1999, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, na condição de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
I - CARLOS AFONSO NOBRE, membro titular, em substituição a Luiz Antônio Barreto de Castro;
II - MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, membro suplente, em substituição a Adriano Santhiago de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Publicada no D.O.U. de 28/09/2011, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portaria MCT nº 482, de 14.07.2003 e Decreto nº 10.223, de 05.02.2020.