Portaria MCTI nº 729, de 17.10.2012
Revogada
Wed Oct 17 00:00:00 BRT 2012
Destitui servidores da Comissão de Avaliação - CA que avaliará os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, nomeados pela Portaria MCTI nº 889, de 24.11.2011.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, resolve:
Art. 1º Destituir DAVID GEORGE FRANCIS e EVLYN MÁRCIA LEÃO DE MORAES NOVO da Comissão de Avaliação - CA que avaliará os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, nomeados pela Portaria MCTI nº 889, de 24 de novembro de 2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicada no D.O.U. de 18/10/2012, Seção II, Pág. 7.
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