Portaria MCTI nº 52, de 21.01.2016
Revogada
Thu Jan 21 00:00:00 BRST 2016
Designa representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, para compor o Comitê Gestor da Área de Tecnologia da Informação – CATI.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 30, inciso II, § 3º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, resolve:
Art. 1º - Fica designado RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, para compor o Comitê Gestor da Área de Tecnologia da Informação - CATI, na condição de representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, em substituição a Fernando Lourenço Nunes Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO PANSERA
Publicada no D.O.U. de 22.01.2016, Seção II, Pág. 6.
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