Portaria MCTI nº 497, de 06.06.2013
Revogada
Thu Jun 06 00:00:00 BRT 2013
Reconduz representantes do Ministério da Fazenda, para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do Art. 2º do decreto de 7 de julho de 1999, e conforme disposto no art. 2º do decreto de 10 de janeiro de 2006, resolve:
Art. 1º Reconduzir os seguintes membros para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, como representantes do Ministério da Fazenda:
I - BEATRIZ SOARES DA SILVA, como membro titular; e
II - JOÃO LUIZ TEDESCHI, como membro suplente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicada no D.O.U. de 07/06/2013, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portaria MCT nº 482, de 14.07.2003 e Decreto nº 10.223, de 05.02.2020.