Portaria MCTI nº 471, de 25.06.2015
Revogada
Thu Jun 25 00:00:00 BRT 2015
Designa representante do Ministério dos Transportes, para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima - CIMGC.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto de 7 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima - CIMGC, na condição de representantes do Ministério dos Transportes:
I - CIBELE DUTRA DE FRANÇA, Titular, em substituição a Mônica Maria Libório Feitosa de Araújo; e
II - FERNANDA SOUSA BARBOSA, Suplente, em substituição a Fernando Gabriel Vieira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicada no D.O.U. de 29/06/2015, Seção II, pág. 9.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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