Portaria MCTI nº 410, de 15.04.2014
Não consta revogação expressa
Tue Apr 15 00:00:00 BRT 2014
Designa representantes do Tesouro Nacional/MF, para compor o Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 11, inciso IV e § 3º do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, alterado pelos Decretos nº 2.209, de 18 de abril de 1997, nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, e 7.322, de 30 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE APARECIDA DA SILVA VARGA, para a função de membro Titular, na qualidade de representante do Tesouro Nacional/MF no Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, em substituição a Éride Machado Bueno Bomtempo.
Art. 2º Reconduzir SORAYA FREITAS CAIXETA, para a função de membro suplente, na qualidade de representante do Tesouro Nacional/MF no Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. De 17.04.2014, Seção II, Pág. 8.
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