Portaria MCTI nº 403, de 05.06.2012
Não consta revogação expressa
Tue Jun 05 00:00:00 BRT 2012
Dispensa, a pedido, o Especialista JACQUES MARCOVITCH, designado por meio da Portaria nº 891/MCTI, DOU nº 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 2, da Comissão de Avaliação - CA que analisa periodicamente os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o Especialista JACQUES MARCOVITCH, designado por meio da Portaria nº 891/MCTI, DOU nº 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 2, da Comissão de Avaliação - CA que analisa periodicamente os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicado no DOU de 13/06/2012, Seção II, pág. 6.
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