Portaria MCTI nº 365, de 10.04.2014
Não consta revogação expressa
Thu Apr 10 00:00:00 BRT 2014
Designa representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, para compor a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia – CMCH.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e consoante o disposto no art. 2º, §2º do Decreto nº 6.065, de 21 de março de 2007, resolve:
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, na qualidade de representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
I. - ELISA MONTEIRO MALAFAIA, reconduzida como membro titular; e
II - CARLOS TADEU ASSUMPÇÃO DE PINHO, como membro suplente, em substituição a Sérgio Luís Siebra Moreira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 11.04.2014, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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