Portaria MCTI nº 334, de 22.04.2016
Revogada
Fri Apr 22 00:00:00 BRT 2016
Designa representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 15, inciso II e §§ 1° e 4°, do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto n° 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209, de 18 de abril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, pelo Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto nº 7.322, de 30 de setembro de 2010 e pelo Decreto nº 7.954 de 13 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Designar, como membro suplente, LUCIANA XAVIER DE LEMOS CAPANEMA para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em substituição a Pedro Lins Palmeira Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI
Publicada no D.O.U. de 25.04.2016, Seção II, Pág. 7.
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