Portaria MCTI nº 292, de 03.05.2012
Não consta revogação expressa
Thu May 03 00:00:00 BRT 2012
Designa representantes do Tesouro Nacional/MF no Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 25, do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, alterado pelos Decretos nº 2.209, de 18 de abril de 1997, nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, e nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar ÉRIDE MACHADO BUENO BOMTEMPO e SORAYA FREITAS CAIXETA, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, representarem o Tesouro Nacional/MF no Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para mandato de 1 ano, em substituição a Lena Oliveira de Carvalho e Leonardo Tavares Lameiro da Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicado no DOU de 09/05/2012, Seção 2, pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.