Portaria MCTI nº 261, de 27.04.2015
Não consta revogação expressa
Mon Apr 27 00:00:00 BRT 2015
Designa representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA/Agência Nacional de Águas – ANA, para compor a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia – CMCH.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII, §§ 1º, 2º e 4º, do Decreto nº 6.065, de 21 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, na qualidade de representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA/Agência Nacional de Águas - ANA:
I - JOAQUIM GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO, Titular; e
II - VALDEMAR SANTOS GUIMARÃES, Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicada no D.O.U. de 28.04.2015, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portaria MCT nº 319, de 24.05.2007.