Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes do Ministério da Educação - MEC, na Comissão de Avaliação - CA, que analisa periodicamente os resultados e metas atingidas na execução dos objetivos estratégicos pactuados no Contrato de Gestão celebrado com a RNP.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES, como membro titular, bem como JAQUELINE RIBEIRO SILVA, como membro suplente, representantes do Ministério da Educação - MEC, na Comissão de Avaliação - CA, que analisa periodicamente os resultados e metas atingidas na execução dos objetivos estratégicos pactuados no Contrato de Gestão celebrado com a RNP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO RAUPP

Publicada no D.O.U. de 12.03.2014, Seção II, Pág. 4.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.