Portaria MCTI nº 227, de 15.04.2015
Não consta revogação expressa
Wed Apr 15 00:00:00 BRT 2015
Dispensa representante da função de Presidente do Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e consoante o disposto no parágrafo 1º do art. 25, do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, alterado pelos Decretos nºs 2.209, de 18 de abril de 1997, 2.471, de 26 de janeiro de 1998 e 3.987, de 29 de outubro de 2001, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES da função de Presidente do Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicada no D.O.U. de 16.04.2015, Seção II, Pág. 3.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.