Portaria MCTI nº 197, de 28.02.2013
Não consta revogação expressa
Thu Feb 28 00:00:00 BRT 2013
Designa representantes dos Ministérios dos Transportes e de Minas e Energia, para mandatos de dois anos, para compor a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia – CMCH.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, § 2º, do Decreto nº 6.065, de 21 de março de 2007, resolve:
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, para mandatos de dois anos, na qualidade de representantes dos seguintes órgãos:
I - Ministério dos Transportes:
a) CIBELE DUTRA DE FRANÇA (Titular);
II - Ministério do Meio Ambiente:
a) JOAQUIM GUEDES CORREA GONDIM FILHO (Titular);
b) VALDEMAR SANTOS GUIMARÃES (Suplente);
III - Ministério de Minas e Energia:
a) OSWALDO HENRIQUE CALISTO ACOSTA (Titular);
(Reconduzido para o segundo mandato de dois anos, conforme estabelece a Portaria MCTI nº 717, de 18.08.2015)
b) ODAIR JOSÉ MANFROI (Suplente).
(Reconduzido para o segundo mandato de dois anos, conforme estabelece a Portaria MCTI nº 717, de 18.08.2015)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicada no D.O.U. de 01/03/2013, Seção II, Pág. 9.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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