Portaria MCTI nº 189, de 27.03.2015
Não consta revogação expressa
Fri Mar 27 00:00:00 BRT 2015
Reconduz representantes da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - MF, no Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 11, inciso IV e § 3º do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, alterado pelos Decretos nº 2.209, de 18 de abril de 1997, nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, e 7.322, de 30 de setembro de 2010, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 11, inciso IV e § 3º do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decretos nº 2.209, de 18 de abril de 1997, nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, e 7.322, de 30 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Reconduzir, para compor o Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como representantes da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - MF:
I - VIVIANE APARECIDA DA SILVA VARGA, na qualidade de Titular; e
II - SORAYA FREITAS CAIXETA, na qualidade de Suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicada no D.O.U. de 30.03.2015, Seção II, Pág. 12.
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