Portaria MCTI nº 1.302, de 26.11.2014
Não consta revogação expressa
Wed Nov 26 00:00:00 BRST 2014
Designa representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima – CIMGC.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto de 7 de julho de 1999, resolve:
Art. 1º Fica designado OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima - CIMGC, na condição de membro suplente, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, em substituição a Márcio Rojas da Cruz.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 27.11.2014, Seção II, Pág. 8.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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