Portaria MCTI nº 1.245, de 17.11.2014
Revogada
Mon Nov 17 00:00:00 BRST 2014
Designa representante titular do setor produtivo, indicado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação – CONSECTI, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 15, inciso II, alínea "n" e § 1º, alínea "h", do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209, de 18 de abril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, pelo Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto nº 7.322, de 30 de setembro de 2010, e pelo Decreto nº 7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
Art. 1º. Designar SAUMÍNEO DA SILVA NASCIMENTO para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante titular do setor produtivo, indicado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI, em substituição a Odenildo Teixeira Sena.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 19.11.2014, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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