Portaria MCTI nº 1.063, de 04.12.2015
Revogada
Fri Dec 04 00:00:00 BRST 2015
Designa representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para compor o Comitê da Área de Tecnologia da Informação – CATI.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 30, inciso I, e seu § 3º, do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, na condição de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
I - MANOEL AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA, como membro titular, em substituição a Virgílio Augusto Fernandes Almeida.
II - ADALBERTO AFONSO BARBOSA, como membro suplente, em substituição a Luanna Sant´anna Roncaratti.
Art. 2º O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação coordenará e exercerá as funções de Secretário-Executivo do CATI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO PANSERA
Publicada no D.O.U. de 07.12.2015, Seção II, Pág. 7.
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