Portaria MCTIC nº 5.469, de 08.12.2016

Não consta revogação expressa

Thu Dec 08 00:00:00 BRST 2016

Designa representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MT, para compor a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia – CMCH.

 

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e o disposto no inciso XII e § 2º do art. 2º do Decreto 6.065, de 21 de março de 2007, resolve:

Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia – CMCH, na qualidade de representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MT, os seguintes membros;

I. CIBELE DUTRA DE FRANÇA, como membro titular; e,
II. FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, como membro suplente;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada D.O.U. de 09.12.2016, Seção II, Pág. 4.

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 

 

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