Portaria MCTIC nº 542, de 20.07.2016
Revogada
Wed Jul 20 00:00:00 BRT 2016
Designa membros para o Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e consoante o disposto no art. 25 do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, alterado pelos Decretos nº 2.209, de 18 de abril de 1997, nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998 e nº 7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros para o Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para mandato de 1 (um) ano:
I - CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, para exercer a função de membro Titular;
II - CARLOS ROBERTO FORTNER, para exercer a função de membro Titular, em substituição a Lincoln Wolf de Almeida Neves;
III - TARCISIO BASTOS CUNHA, para exercer a função de membro Suplente; e
IV - VIVIANA SIMON, para exercer a função de membro Suplente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 21/07/2016, Seção II, pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portaria MCT nº 610, de 02.10.2002 e Portaria MCT nº 334, de 13.05.2011.