Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único,, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no art. 15, inciso II e §§ 3º e 4º, do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209, de 18 da abril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, pelo Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto nº 7.322, de 30 de setembro de 2010 e pelo Decreto nº 7.954, de 13 de março de 2013, resolve:

Art. 1º Designar MARIO NETO BORGES, membro titular, e MARCELO MARCOS MORALES, membro suplente, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, na qualidade de representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em substituição, a Herman Chaimovich Guralnik e Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 23.11.2016, Seção II, Pág. 4.

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