Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representante da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação – ABIPTI, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 15, inciso II, alínea "h", e seus §§ 1°, alínea "c", e 4° do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto n° 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209, de 18 de abril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, pelo Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto nº 7.322, de 30 de setembro de 2010 e pelo Decreto nº 7.954, de 12 de março de 2013, resolve:

Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR FELIX, como membro suplente, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI, em substituição a Júlio Cezar Rodrigues Martorano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 04.11.2016, Seção I, Pág. 5.

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