Portaria MCTIC nº 4.590, de 31.10.2016
Não consta revogação expressa
Mon Oct 31 00:00:00 BRST 2016
Designa os membros para compor a Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2017.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 5.924, de 4 de outubro de 2006, resolve:
Art. 1° Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2017:
I - Helena Bonciani Nader, como Presidente da Comissão;
II - Marcelo Marcos Morales, indicado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
III - Ricardo Coutinho, indicado pela Marinha do Brasil - MB;
IV - Wanderley de Souza, indicado pela Fundação Conrado Wessel - FCW;
V - Edson Duarte Moreira Junior, indicado na qualidade de membro de Comitês de Assessoramento do CNPq;
VI - Leonor Costa Maia, indicado na qualidade de membro de Comitês de Assessoramento do CNPq;
VII - Paulo da Cunha Lana, indicado na qualidade de membro de Comitês de Assessoramento do CNPq;
VIII - Jerson Lima da Silva, indicado pela Academia Brasileira de Ciências - ABC;
IX - Vanderlan da Silva Bolzani, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
X - Miriam da Costa Oliveira, indicada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
XI - João Carlos Gomes, indicado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI; e
XII - Paulo Roberto Slud Brofman, indicado pelo Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados - CONFAP.
Art. 2º Ficam designados os seguintes suplentes:
I - Albertina Pimentel Lima, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA;
II - Maria Fatima Grossi de Sa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; e
III - Maria Sueli Soares Felipe, da Universidade de Brasília - UnB.
Parágrafo único. Questões relativas à substituição serão deliberadas pela Comissão de Especialistas.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 04.11.2016, Seção I, Pág. 5.
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