Decreto nº 5.924, de 04.10.2006
Vigente
Wed Nov 08 13:13:00 BRST 2017
Regula a concessão do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5924.htm
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Revogações:
Veja também:
Prêmio Almirante Álvaro Alberto .
Portaria MCT nº 804, de 23.10.2006 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2006.
Portaria MCT nº 684, de 25.10.2007 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2007.
Portaria MCT nº 758, de 14.10.2008 - Comissão de Especialistas que indicará os candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia – Edição de 2008.
Portaria MCT nº 921, de 28.10.2009 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2009.
Portaria MCT nº 58, de 07.02.2011 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2010.
Portaria MCTI nº 853, de 10.11.2011 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2011.
Portaria MCTI nº 896, de 05.12.2012 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2012.
Portaria MCTI nº 1.199, de 19.11.2013 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2014.
Portaria MCTI nº1.348, de 12.12.2014 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2015.
Portaria MCTI nº 980, de 26.11.2015 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2016.
Portaria MCTIC nº 4.590, de 31.10.2016 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2017.
Portaria MCTIC nº 511, de 31.10.2016 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2018.
Portaria MCTIC nº 997, de 11.03.2019 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, na sua edição de 2019.
Portaria MCTIC nº 6.750, de 05.12.2019 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, edição de 2020.
Resolução CNPq nº 5, de 19.07.2021 - Regulamenta a 33ª edição - 2021 do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia.
Portaria MCTI nº 800, de 09.08.2021 - Comissão de Especialistas que indicará candidatos ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia - Edição 2021.
Resolução CNPq nº 10, de 04.03.2022 - Disciplina e regulamenta a implementação e a execução do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, instituído pelo Decreto nº 85.880, de 1981, alterado pelo Decreto nº 92.348, de 1986, quando passou a ser denominado Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, e restaurado pelo Decreto nº 5.924, de 2006.
Portaria CNPq nº 1.568, de 23.11.2023 - Condições e procedimentos necessários à implementação e execução do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, instituído pelo Decreto nº 85.880, de 1981, alterado pelo Decreto nº 92.348, de 1986, quando passou a ser denominado Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, e restaurado pelo Decreto nº 5.924, de 2006.
Portaria CNPq nº 1.661, de 23.02.2024 - Comissão de Especialistas que recomendará candidatos elegíveis ao 36º Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, edição de 2024.