Portaria MCTIC nº 442, de 27.01.2017
Não consta revogação expressa
Fri Jan 27 00:00:00 BRST 2017
Designa representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para compor a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia – CMCH.
MINISTRO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no inciso XIII e § 2º do art. 2º do Decreto 6.065, de 21 de março de 2007, resolve:
Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, na qualidade de representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
I. RONAN LUIZ DA SILVA, como membro titular, em substituição a Ismael Alves de Brito Neto;
II. FABIANO CHAVES DA SILVA, como membro Suplente; em substituição a Ronan Luiz da Silva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Republicada no D.O.U. de 30.01.2017, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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