Portaria MCTIC nº 415, de 03.06.2016
Não consta revogação expressa
Fri Jun 03 00:00:00 BRT 2016
Designa representantes da Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF, para compor o Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 25, do Anexo ao Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como representantes da Secretaria do Tesouro Nacional - STN do Ministério da Fazenda - MF:
I - PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, como membro titular, em substituição a Viviane Aparecida da Silva Varga; e
II - JANILSON ANTONIO DA SILVA SUZART, como membro suplente, em substituição a Helena Cristina Dill.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 06.06.2016, Seção II, Pág. 6.
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