Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para compor o Comitê da Área de Tecnologia da Informação – CATI.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 30, inciso I, e seu 3°, do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, na condição de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

I - MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, como membro titular, em substituição a Manoel Augusto Cardoso da Fonseca.

II - JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, como membro suplente, em substituição a Adalberto Afonso Barbosa.

Art. 2º O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações coordenará e exercerá as funções de Secretário - Executivo do CATI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 16.09.2016, Seção II, Pág. 6.

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