Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Ficam designados os seguintes membros da Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão Contrato de Gestão celebrado com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, na condição de representantes da Secretaria de Gestão - SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão, na condição de representantes da Secretaria de Gestão - SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP:

I - Eduardo Monteiro Pastore para exercer a função de membro titular, em substituição a Marcelo Douglas de Figueiredo Torres nomeado pela Portaria MCTI n° 828, de 30 de setembro de 2015.

II - Sylvia Helena Figueiredo Prata para exercer a função de membro suplente, em substituição a Lilia Soares Ramos Ferreira nomeada pela Portaria MCTI n° 828, de 30 de setembro de 2015.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTI n° 828, de 30/09/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 09.08.2016, Seção II, Pág. 4.

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