Portaria GSI/PR nº 45, de 23.08.2016
Não consta revogação expressa
Tue Aug 23 00:00:00 BRT 2016
Designa representantes dos órgãos e entidades, para compor o Grupo de Trabalho (GT) constituído para revisar o Plano de Emergência Externo do Estado do Rio de Janeiro.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe compete o inciso II do parágrafo único do Art. 87º da Constituição Federal, e considerando o disposto no inciso II do Art. 6º do Decreto 2.210, de 22 de abril de 1997 e na Portaria nº 44 - CH/GSI/PR, de 23 de agosto de 2016, resolve:
1º Designar os representantes dos órgãos e entidades a seguir relacionados, para compor o Grupo de Trabalho (GT) constituído para revisar o Plano de Emergência Externo do Estado do Rio de Janeiro.
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron):
1.JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA.
II - Ministério da Saúde:
a) WEXLEY SIBELSON DIAS.
III - Ministério do Meio Ambiente:
a) Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
1.LEANDRO GONÇALVES MACHADO.
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações:
a) Comissão Nacional de Energia Nuclear:
1.JOSÉ ANTONIO BARRETO DE CARVALHO.
V - Ministério de Minas e Energia:
a) Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear:
1.FRANCISCO HOLLANDA CAVALCANTI VILHENA.
VI - Governo do Estado do Rio de Janeiro:
a) Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
1.PAULO ROGÉRIO ESCARANI.
b) Departamento Geral de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
1.CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIO.
VII - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis:
a) Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito de Angra dos Reis:
1.EDSON JORGE FERNANDES DE SOUZA.
VIII - Prefeitura Municipal de Paraty:
a) Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Paraty:
1.DIOGO OLIVEIRA DE ALMEIDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Publicada no D.O.U. de 25.08.2016, Seção II, Pá. 5.
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