Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Institui a Câmara Técnica de Hidrologia, de caráter Temporário, a qual terá prazo de duzentos e setenta dias, a partir da publicação desta portaria, para conclusão dos trabalhos.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE METEOROLOGIA, CLIMATOLOGIA E HIDROLOGIA (CMCH), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, do Decreto nº 6.065, de 21 de março de 2007, resolve:

Art. 1º - Instituir a Câmara Técnica de Hidrologia, de caráter Temporário, a qual terá prazo de duzentos e setenta dias, a partir da publicação desta portaria, para conclusão dos trabalhos.

Art. 2º - A Câmara Técnica Temporária, exercerá às funções de assessoria junto à CMCH, inclusive quanto à aplicação de recursos de fundos setoriais, no âmbito da sua competência, sendo composta pelos seguintes membros:

Dalvino Trocolli Franca - representante do Ministério do Meio Ambiente, pertencente ao quadro da Agência Nacional de Águas - ANA, que a presidirá;

Oscar de Moraes Cordeiro Neto - Diretor Presidente Substituto - ANA, indicado pelo Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e Presidente da CMCH;;

Augusto Bragança - Engenheiro da ANA, indicado pelo representante do Ministério do Meio Ambiente, pertencente ao quadro da Agência Nacional de Águas - ANA;

Jeverson Marcus Pereira da Silva - Diretor Técnico da INFOPER, indicado pelo representante do conjunto de empresas prestadoras de serviços em meteorologia e climatologia, indicado pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA;

José Almir Cirilo - Secretário Executivo da Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco, indicado pela representante dos Centros Estaduais de Meteorologia e Recursos Hídricos;

Gilson Feitosa - representante das indústrias de partes, de equipamentos e de sistemas de uso em Meteorologia, Climatologia e Hidrologia/Confederação Nacional das Indústrias Representante da CNI;

Jorge Enoch F. Werneck Lima - Pesquisador da Embrapa Cerrado, representante suplente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH;

Francisco de Assis de Sousa Filho - Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH;

Rosidalva Lopes Feitosa da Paz - Coordenadora do Centro Estadual de Meteorologia do Estado de Goiás, representante suplente dos Centros Estaduais de Meteorologia;

Luís Henrique Bassoi - representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pertencente ao quadro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;

Frederico Cláudio Peixinho - Chefe do Departamento de Hidrologia da CPRM, indicado pelo representante do Ministério do Meio Ambiente, pertencente ao quadro da Agência Nacional de Águas - ANA ;

Gilberto Diniz - Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, indicado pela Presidente da Sociedade Brasileira de Meteorologia - SBMET;

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME/CE, indicado pela representante dos Centros Estaduais de Meteorologia e Recursos Hídricos;

Raimunda Maria Barroso de Almeida - Meteorologista do Inmet, indicada pelo Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, Vice-Presidente da CMCH;

Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Professora da UFPE, indicada pelo representante do Ministério da Educação, indicado entre os docentes dos cursos universitários de meteorologia ou ciências atmosféricas ;

Hamilton Justino Vieira - CIRAM/SC, indicado pela representante dos Centros Estaduais de Meteorologia e Recursos Hídricos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTÔNIO BARRETO DE CASTRO

Publicada no D.O.U. de 06/05/2008, Seção II, Pág. 6.

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