Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Institui a Câmara Técnica de caráter Temporário, voltada para a Educação e Pesquisa em Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, a qual terá prazo de duzentos e setenta dias a partir da publicação desta portaria, para conclusão dos trabalhos.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE METEOROLOGIA, CLIMATOLOGIA E HIDROLOGIA (CMCH), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, do Decreto nº 6.065, de 21 de março de 2007, resolve:

Art. 1º - Instituir a Câmara Técnica de caráter Temporário, voltada para a Educação e Pesquisa em Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, a qual terá prazo de duzentos e setenta dias a partir da publicação desta portaria, para conclusão dos trabalhos.

Art. 2º A Câmara Técnica Temporária exercerá as funções de assessoria junto à CMCH, inclusive quanto à aplicação de recursos de fundos setoriais, no âmbito da sua competência, sendo composta pelos seguintes membros:

Augusto José Pereira Filho - Professor da USP, representante suplente do Ministério da Educação- MEC, que a presidirá;

Nelson Ferreira - Chefe da Divisão de Operação do CPTEC do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais - INPE;

Maria Cristina Maciel Lourenço - Chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional da Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional - MI;

Luiz Antônio Barreto de Castro - Secretário da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT;

Maria Gertrudes Alvarez Justi da Silva - Presidente da Sociedade Brasileira de Meteorologia - SBMET;

Matheus Marinho de Faria - Engenheiro da Agência Nacional de Águas - ANA, indicado pelo representante do Ministério do Meio Ambiente - MMA;

Francinete Francis Lacerda - Coordenadora do Laboratório de Meteorologia do Estado de Pernambuco, representante dos Centros Estaduais de Meteorologia e Recursos Hídricos;

Carlos Magno do Nascimento - representante do conjunto de empresas prestadoras de serviços em meteorologia e climatologia, indicado pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CONFEA;

Carlos Augusto Chaves Leal Silva - Superintendente de Meteorologia e Hidrografia do Centro de Hidrografia da Marinha, representante suplente do Ministério da Defesa/Comando da Marinha;

Paulo Nobre - Pesquisador do INPE, indicado pela representante dos Centros Estaduais de Meteorologia;

Marcos Alberto Andrade Araújo - Coordenador de Meteorologia Aeronáutica da INFRAERO, indicado pelo representante das indústrias de partes, de equipamentos e de sistemas de uso em Meteorologia, Climatologia e Hidrologia/Confederação Nacional das Indústrias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTÔNIO BARRETO DE CASTRO

Publicada no D.O.U. de 06/05/2008, Seção II, Pág. 6.

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