Portaria CH/GSI nº 45, de 05.11.2004
Revogada
Fri Nov 05 00:00:00 BRST 2004
Designa os membros do Grupo de Trabalho Criptografia.
O MINISTRO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto 3.505, de 13 de junho de 2000, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Criptografia:
ÓRGÃO |
REPRESENTANTES |
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República |
Sr.Walter Adel Leite Pereira (Titular) |
Ministério da Justiça |
Sr. Odecio Rodrigues Carneiro (Titular) |
Ministério da Defesa |
Sr. José Carlos Nogueira (Titular) |
Ministério das Relações Exteriores
|
Sr. Flávio Hugo Lima Rocha Júnior (Titular) |
Ministério da Fazenda |
Sr. Marcos Allemand Lopes (Titular) |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Sr. Ernandes Lopes Bezerra (Titular) |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Sr. Miguel Teixeira de Carvalho (Titular) |
Casa Civil da Presidência da República |
Sr. Renato da Silveira Martini (Titular) |
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Comunicações |
Sr. Dimas de Queiroz Lima Filho (Titular) |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Sr. Rogério Antônio Sampaio Parente Vianna (Titular) |
Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria nº 06-CH/GSI, 19 de março de 2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ARMANDO FELIX
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Art. 2º da Portaria nº 06-CH/GSI, 19.03.2004.
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