Portaria CGOF/MCTIC nº 5.570, de 05.12.2016
Não consta revogação expressa
Mon Dec 05 00:00:00 BRST 2016
Designa servidores para atuarem na conformidade dos registros de gestão dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial, efetuados pela Unidade Gestora 240102 – Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças – CGOF/MCTI.
O COORDENADOR-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria nº 5.354, de 22 de novembro de 2016, publicada no DOU de 24 de novembro de 2016, e considerando o disposto no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na conformidade dos registros de gestão dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial, efetuados pela Unidade Gestora 240102 – Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças – CGOF/MCTI:
Titular: Lauro Antônio Campos Corrêa, CPF: 881.822.821-77
Substituto: Kenia de Magalhães Andrade, CPF: 695.024.121-68
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias.
TÁCITO ANTONIO BASTO BRANDÃO
Publicada no Boletim de Serviço MCTIC nº 23, de 16.12.2017, Pág. 26.
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