Portaria CETI/MCTI nº 1, de 26.02.2013

Não consta revogação expressa

Tue Feb 26 00:00:00 BRT 2013

Institui Grupo de Trabalho para elaborar o PDTI 2013-2015 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, art. 1º, da Portaria nº 383, de 30 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para elaborar o PDTI 2013-2015 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 2º O Grupo de Trabalho, instituído nos termos desta Portaria, será constituído pelos seguintes representantes:

I. Gabinete do Ministro (GABMI)

Titular: Marcos Toscano Siebra Brito
Suplente: Ana Lúcia Gabas

II. Assessoria de Assuntos Internacionais (ASSIN)

Titular: Petrônio Caldas França
Suplente: Renata Maria Clara Modenese Vieira

III. Consultoria Jurídica (CONJUR)

Titular: Ivaldo de Castro
Suplente: Telma Santos Simplício da Silva

IV. Secretaria Executiva (SEXEC)

Titular: Roberto Dantas de Pinho
Suplente: Valéria Ferreira de Castro Reis

Titular: Roberto Dantas de Pinho (Designado através da Portaria CETI/MCTI nº 5, de 06.08.2013)
Suplente: Iran Cardoso Júnior (Designado através da Portaria CETI/MCTI nº 5, de 06.08.2013)

V. Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS)

Titular: Valéria Grilanda Rodrigues Paiva
Suplente: Fernanda Gomes Pedrosa

VI. Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC)

Titular: Laura Cristina Lima Caland
Suplente: Hideraldo Luiz de Almeida

VII. Secretaria de Política de Informática (SEPIN)

Titular: Rafael Henrique Rodrigues Moreira
Suplente: Marcelo André de Barros Oliveira

VIII. Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED)

Titular: Fernando André Pereira das Neves
Suplente: Lozevaldo Monteiro Cruz

IX. Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (SCUP)

Titular: Flávio Fonte Boa
Suplente: Cesar Augusto Rodrigues do Carmo

X. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)

Titular: Humberto Luciano Schloegl
Suplente: Antônio Alberto Pinheiro

XI. Representação Regional no Nordeste (ReNE)

Titular: Jarley Palmeira Nóbrega
Suplente: Paulo Roberto Moreira Maciel

XII. Representação Regional no Sudeste (ReSE)

Titular: Fabio Menani Pereira Lima
Suplente: Silene Rosa dos Santos

XIII. Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação (CGTI)

Titular: Sandro de Oliveira Araújo
Suplente: Samih Naif Daibes Júnior

XIV. Coordenação-Geral de Gestão e Inovação (CGGI)

Titular: Pílade Baiocchi Neto
Suplente: Suzana de Queiroz Ramos Teixeira

§ 1º Este Grupo de Trabalho será coordenado pelo titular da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação.

§ 2º A participação no Grupo de Trabalho é considerada serviço de natureza relevante e não ensejará qualquer tipo de remuneração.

Art. 3° A conclusão dos trabalhos deste Grupo deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da sua instalação, podendo ser ampliado, se necessário;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO BAUMGRATZ VIOTTI
Presidente

Publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 4, de 28.02.2013, Pág. 82.

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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