Portaria CETI/MCTI nº 1, de 26.02.2013
Não consta revogação expressa
Tue Feb 26 00:00:00 BRT 2013
Institui Grupo de Trabalho para elaborar o PDTI 2013-2015 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, art. 1º, da Portaria nº 383, de 30 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para elaborar o PDTI 2013-2015 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 2º O Grupo de Trabalho, instituído nos termos desta Portaria, será constituído pelos seguintes representantes:
I. Gabinete do Ministro (GABMI)
Titular: Marcos Toscano Siebra Brito
Suplente: Ana Lúcia Gabas
II. Assessoria de Assuntos Internacionais (ASSIN)
Titular: Petrônio Caldas França
Suplente: Renata Maria Clara Modenese Vieira
III. Consultoria Jurídica (CONJUR)
Titular: Ivaldo de Castro
Suplente: Telma Santos Simplício da Silva
IV. Secretaria Executiva (SEXEC)
Titular: Roberto Dantas de Pinho
Suplente: Valéria Ferreira de Castro Reis
Titular: Roberto Dantas de Pinho (Designado através da Portaria CETI/MCTI nº 5, de 06.08.2013)
Suplente: Iran Cardoso Júnior (Designado através da Portaria CETI/MCTI nº 5, de 06.08.2013)
V. Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS)
Titular: Valéria Grilanda Rodrigues Paiva
Suplente: Fernanda Gomes Pedrosa
VI. Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC)
Titular: Laura Cristina Lima Caland
Suplente: Hideraldo Luiz de Almeida
VII. Secretaria de Política de Informática (SEPIN)
Titular: Rafael Henrique Rodrigues Moreira
Suplente: Marcelo André de Barros Oliveira
VIII. Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED)
Titular: Fernando André Pereira das Neves
Suplente: Lozevaldo Monteiro Cruz
IX. Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (SCUP)
Titular: Flávio Fonte Boa
Suplente: Cesar Augusto Rodrigues do Carmo
X. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)
Titular: Humberto Luciano Schloegl
Suplente: Antônio Alberto Pinheiro
XI. Representação Regional no Nordeste (ReNE)
Titular: Jarley Palmeira Nóbrega
Suplente: Paulo Roberto Moreira Maciel
XII. Representação Regional no Sudeste (ReSE)
Titular: Fabio Menani Pereira Lima
Suplente: Silene Rosa dos Santos
XIII. Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação (CGTI)
Titular: Sandro de Oliveira Araújo
Suplente: Samih Naif Daibes Júnior
XIV. Coordenação-Geral de Gestão e Inovação (CGGI)
Titular: Pílade Baiocchi Neto
Suplente: Suzana de Queiroz Ramos Teixeira
§ 1º Este Grupo de Trabalho será coordenado pelo titular da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação.
§ 2º A participação no Grupo de Trabalho é considerada serviço de natureza relevante e não ensejará qualquer tipo de remuneração.
Art. 3° A conclusão dos trabalhos deste Grupo deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da sua instalação, podendo ser ampliado, se necessário;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO BAUMGRATZ VIOTTI
Presidente
Publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 4, de 28.02.2013, Pág. 82.
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